Institucional
Conheça a Ouvidoria Municipal e a equipe responsável pelo atendimento.
Associação dos Municípios do Estado do Amapá
CNPJ
09.542.249/0001-01
Endereço
Av. Raimundo Álvares da Costa, 2800 - Central, Macapá-AP, 68900-074
Macapá/AP
Telefone
(96) 3223-2155
Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
ameap.presidente@gmail.com
Site Oficial
https://www.ameap.ap.gov.br/Ouvidoria-Geral da AMEAP
A Ouvidoria-Geral é o canal de comunicação com o cidadão.
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Equipe especializada
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Base Legal
A Ouvidoria Municipal atua fundamentada na legislação federal e municipal.
Lei nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Lei nº 13.460/2017
Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
Lei nº 12.813/2013
Lei de Conflito de Interesses
Decreto nº 9.492/2018
Regulamenta o sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal
Equipe da Ouvidoria
Conheça os profissionais dedicados ao atendimento da população.
Wellyson Paiva
Coordenador de T.I
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