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Associação dos Municípios

do Estado do Amapá

Ouvidoria-Geral da AMEAP

Institucional

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Sobre o Município

Associação dos Municípios do Estado do Amapá

CNPJ

09.542.249/0001-01

Endereço

Av. Raimundo Álvares da Costa, 2800 - Central, Macapá-AP, 68900-074

Macapá/AP

Telefone

(96) 3223-2155

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h

E-mail

ameap.presidente@gmail.com

Sobre a Ouvidoria

Ouvidoria-Geral da AMEAP

A Ouvidoria-Geral é o canal de comunicação com o cidadão.

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Equipe especializada

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Base Legal

A Ouvidoria Municipal atua fundamentada na legislação federal e municipal.

Lei nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação (LAI)

Lei nº 13.460/2017

Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos

Lei nº 12.813/2013

Lei de Conflito de Interesses

Decreto nº 9.492/2018

Regulamenta o sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal

Quem nos representa

Equipe da Ouvidoria

Conheça os profissionais dedicados ao atendimento da população.

Wellyson Paiva

Wellyson Paiva

Coordenador de T.I

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