Brasão

Associação dos Municípios

do Estado do Amapá

Ouvidoria-Geral da AMEAP

Relatórios Estatísticos

Dados consolidados sobre manifestações, prazos, resolutividade e indicadores da Ouvidoria, conforme Lei de Ouvidoria e cartilha da Atricon.

0

Novos

0

Em Análise

0

Prorrogados

0

Respondidos

0

Em Recurso

0

Arquivados

0

Improcedentes

Indicadores de Desempenho (PNTP / Lei 13.460/2017)

Taxa de Atendimento no Prazo

N/D

Sem manifestações respondidas com prazo registrado

▲ Meta recomendada Atricon: ≥80%

Tempo Médio de Resposta

0,0dias

média entre registro e resposta

▲ Prazo legal padrão: 30 dias (Único prazo PNTP)

Índice de Resolutividade

N/D

▲ Respondidas + Arquivadas + Improcedentes

Relatório Anual do e-SIC (Lei de Acesso à Informação)

Pedidos de acesso à informação (LAI) recebidos pela Ouvidoria via e-SIC, conforme art. 30 da Lei nº 12.527/2011.

0

Pedidos Recebidos

0

Atendidos

0

Indeferidos

Perfil genérico dos solicitantes: Pessoa física: 0 Pessoa jurídica: 0
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Manifestações por Categoria

Registros

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Categoria Identificação Status Data
Nenhuma manifestação encontrada.

Base Legal

  • Lei nº 13.460/2017 (Lei de Ouvidoria) — Art. 13, II: obriga a divulgação de relatórios periódicos com dados estatiísticos da ouvidoria.
  • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) — Art. 8º: transparência ativa com publicação de indicadores de desempenho; Art. 30, III: relatório estatístico anual do e-SIC com pedidos recebidos, atendidos e indeferidos.
  • Cartilha PNTP / Atricon 2026 — critérios de avaliação: taxa de atendimento no prazo, tempo médio de resposta, índice de resolutividade (item 14) e relatório anual do e-SIC (item 12.7).
  • LGPD — Lei nº 13.709/2018 — dados apresentados em formato agregado; nenhum dado pessoal identificado é exibido.